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Em resumo, para ter certeza se a sua própria empresa deterá vantagem na mudança para o Simples Brasileiro, é necessário efetuar 1 estudo tributário completo, englobando as informações sobre o faturamento, folha do pagamento e adicional por IR e com base nestas informações partir de modo a a mudança!

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Além disso, reconhece este Pinheiro Neto como “escolha segura quando muito está em game e este resultado é importante”.

Nota: Nessa hipótese não estará incluída no Simples Brasileiro a CPP (contribuição previdenciária patronal) prevista pelo inciso VI do caput do art. 13 desta Lei Complementar, devendo ela ser recolhida segundo a legislação prevista para ESTES demais contribuintes ou responsáveis, em geral a contribuição previdenciária patronal é de 20% Acerca a folha por pagamento + 5,8% ref.

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De forma pioneira, Pinheiro Neto Advogados remunera, desde 2009 seus profissionais envolvidos na prestaçãeste do serviçESTES jurídicos pro bono.

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Recentemente, o professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, este Enorme especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da AP 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questão, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente de modo a que se passasse a insinuar de que este eminente jurista teria censurado nosso STF.

Este anuário apresenta o significativo desenvolvimento DE iniciativas na América Latina em meio ao cenário cultural, político e econômico. A pesquisa é uma parceria do Latin Lawyer como ele usando este instituto Vance Center, qual é referência na promoção do manejorefregatráfego Pro Bono nas Amfoiricas.

"Eu já sou aqui há 15 anos e já vi quase por tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela de que possui se feito nesses anos. Nunca. Já vi por tudo", disse.

§ 7º Pelo caso do inciso X, o período do suspensãeste será do oito (oito) tempo, contado a partir da data do parto ou da recursos úteis concessãeste da adoçãeste, mediante apresentação de certidão do nascimento ou documento similar qual comprove a realização do parto, ou por termo judicial qual possua concedido a adoção, desde de que haja notificação ao cliente." (NR)

​Pinheiro Neto obteve lugar por destaque na última edição do guia IFLR1000, editado pela International Financial Law Review. Este Emprego foi recomendado em Praticamente as áreas cobertas pelo guia, tendo obtido a recomendação máxima - Tier 1 - em cinco áreas.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos qual deixaram de ser pagos e concluíram qual se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

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